Aviso legal

O proprietário do site é a entidade PORTEROMANIA, SL, que opera sob a marca "BASKETBALL EMOTION"® ("BASKETBALL EMOTION"), cujos dados de identificação são os seguintes:

Sede social: Plataforma Logística de Zaragoza - Calle Turiaso, Núm 27, Naves 90-94 - 50197 Zaragoza (Espanha)
N.I.F. nº: B-50907229
Telefone: 902 107 560 | 976 080 410 (tarifa de chamada local)
Mail: soporte@basketballemotion.com
Dados de registo: inscrito na R.M. de Saragoça no Tomo 2.745 Livro 0 Fólio 58 Secção 8 e Folha nº Z-30376

O Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site que a BASKETBALL EMOTION coloca à disposição dos utilizadores da Internet com o objetivo de lhes proporcionar informação sobre a BASKETBALL EMOTION, os seus produtos, actividades e/ou serviços.


O acesso e a utilização do site por parte do utilizador implica a aceitação do Aviso Legal. Por conseguinte, quando pretender utilizar o site, deve ler atentamente o Aviso Legal, uma vez que este pode ser adaptado e/ou modificado em qualquer altura. Se o utilizador não aceitar o Aviso Legal, deve abster-se de utilizar o site e o seu conteúdo.

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização diligente do site, bem como das informações relativas aos produtos nele contidos, em plena conformidade com a regulamentação aplicável e com o Aviso Legal.

Consequentemente, o utilizador compromete-se a:


- Respeitar os outros utilizadores do site.

- Não fazer comentários ou publicar conteúdos ilícitos, violentos, pornográficos, racistas, degradantes ou violentos e/ou que sejam inadequados ou irrelevantes em relação à atividade da BASKETBALL EMOTION, aos seus produtos e/ou serviços.

- Não realizar nenhum ato para danificar, desativar e/ou sobrecarregar o site ou impedir, de qualquer forma, a sua normal utilização e/ou funcionamento.

- Não transmitir qualquer conteúdo que possa conter vírus, scripts ou outro código malicioso ou programas com propriedades destrutivas ou prejudiciais ou programas concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware.

- Não interferir ou condicionar, por qualquer forma, a segurança do site ou utilizar indevidamente os recursos, serviços e produtos disponíveis no sítio Web.

- Não aceder, modificar, adaptar e/ou efetuar engenharia inversa, descompilar, desmontar ou interferir de qualquer outra forma com o site.

- Não inserir dados ou hiperligações no site, salvo as autorizadas pela BASKETBALL EMOTION expressamente em conformidade com o disposto na secção "Política de ligações ("ligações")".

- Não realizar acções que possam desativar, sobrecarregar ou afetar o bom funcionamento do site.

No caso de o utilizador violar o Aviso Legal ou quaisquer outros termos e condições do site, reserva-se o direito de limitar, suspender e/ou terminar o seu acesso ao site, tomando todas as medidas técnicas necessárias para o efeito, em qualquer momento e sem aviso prévio.


A BASKETBALL EMOTION realiza os seus melhores esforços para manter o site em bom estado de funcionamento, evitando erros ou, se for caso disso, reparando-os, e mantendo os conteúdos devidamente atualizados. No entanto, a BASKETBALL EMOTION não garante a disponibilidade e continuidade do acesso ao site, nem a ausência de erros nos seus conteúdos, nem que estes últimos sejam atualizados em tempo útil.


A BASKETBALL EMOTION reserva-se o direito de efetuar, em qualquer momento, modificações, supressões e/ou atualizações da informação contida no site, da sua configuração ou apresentação.


Responsabilidade


Tanto o acesso ao site como a utilização que pode ser feita de qualquer informação nele contida, são feitos sob a exclusiva responsabilidade do utilizador.

A BASKETBALL EMOTION não será responsável, em caso algum, em nenhum dos seguintes casos:


- Por quaisquer danos e/ou prejuízos que possam derivar, direta ou indiretamente, do acesso ou utilização da informação contida no site e, em especial, da informação relativa a terceiros alheios à BASKETBALL EMOTION, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, os causados pela introdução de vírus e/ou ataques informáticos.

- Por quaisquer danos e/ou prejuízos que possam ser sofridos pelos utilizadores pela utilização indevida do site ou pelas quedas, interrupções, ausência e/ou defeito nas comunicações.

- Por qualquer dano e/ou prejuízo no software ou hardware do utilizador resultante do acesso ao site.

- Por qualquer infração ao site, ou a qualquer dos seus elementos, cometida por uma entidade distinta da BASKETBALL EMOTION.

- Por qualquer infração resultante de qualquer utilização do site que não cumpra os termos e condições permitidos no Aviso Legal e quaisquer outros termos e condições aplicáveis.

- Por qualquer incidente, suspensão, interrupção ou falha da Internet que impeça a disponibilidade e/ou continuidade do acesso à mesma.

- Pelas opiniões expressas no site pelos seus utilizadores, sob a forma de comentários, participação no fórum ou qualquer outra ação.

O utilizador será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a BASKETBALL EMOTION possa sofrer em consequência do incumprimento de qualquer uma das obrigações a que está sujeita por força do Aviso Legal ou da legislação aplicável em relação à utilização do site.


Redes sociais


A BASKETBALL EMOTION dispõe de perfis em algumas redes sociais, com o objetivo de informar sobre os seus produtos e atividades.


Os utilizadores que aderirem a qualquer um dos perfis abertos pela BASKETBALL EMOTION nas redes sociais devem respeitar e cumprir os termos e condições da rede social em questão.


A BASKETBALL EMOTION poderá realizar as seguintes acções:

- Aceder a informações públicas do perfil do utilizador.
- Enviar mensagens individuais através dos canais das redes sociais, quando permitido.
- Atualizar o estado do perfil a ser exibido no perfil do utilizador.

A BASKETBALL EMOTION reserva-se o direito de realizar concursos, promoções e/ou sorteios através das suas contas nas redes sociais.


Publicidade


A BASKETBALL EMOTION poderá incluir no site conteúdos publicitários e/ou patrocínios de terceiros. Os anunciantes e patrocinadores serão os únicos responsáveis por assegurar que o material enviado para inclusão no site cumpra integralmente a legislação que, em cada caso, possa ser aplicável.


Consequentemente, a BASKETBALL EMOTION não será responsável por quaisquer erros, imprecisões e/ou irregularidades que possam incluir conteúdos publicitários ou de patrocinadores, nem por infrações à legislação em vigor.


Política em matéria de ligações ("links")


a) Links no site


Os terceiros que tencionem incluir no site ("Sítio de Ligação") um link para o site, ou um sítio de ligação com o mesmo, devem necessariamente obter o consentimento prévio por escrito da BASKETBALL EMOTION.


Em nenhum caso, a autorização outorgada pela BASKETBALL EMOTION significa que avale, promocione, garanta e/ou recomende o conteúdo e/ou os serviços do Sitio de ligação nem que seja responsável pelo conteúdo do mesmo.

O Site Enlazante deverá cumprir com a legislação vigente e não poderá, em caso algum, abrigar conteúdos, próprios ou de terceiros, que sejam ilícitos e/ou nocivos (violentos, racistas, denigrantes, etc.) e/ou se forem inadequados ou irrelevantes para os produtos e/ou serviços de BASKETBALL EMOTION.


Em caso de inobservância de qualquer dos termos referidos anteriormente, o BASKETBALL EMOTION procederá, de forma imediata, à revogação do consentimento concedido ao Sítio Enlazante, que deverá suprimir o link.


b) Ligações com outros sites

O site pode incluir vários links que permitem ao utilizador aceder a outros sites ("Sites Ligados").


Em nenhum caso, a existência de Sites Vinculados comporta recomendação, promoção, identificação e/ou conformidade de BASKETBALL EMOTION, com as manifestações, conteúdos e/ou serviços fornecidos através dos Sites Vinculados.


Consequentemente, a BASKETBALL EMOTION não se responsabiliza pelo conteúdo, condições de uso, políticas de privacidade e demais termos dos Sites Vinculados, sendo o utilizador o único responsável por verificá-los e aceitá-los cada vez que aceda e use os mesmos.


Propriedade intelectual e industrial


Todos os direitos de propriedade intelectual, designs, bases de dados, programas de ordens subjacentes (incluindo códigos-fonte), bem como os diferentes elementos que integram o site (textos, gráficos, fotografias, vídeos, gravações sonoras, combinações de cores, etc.) [os "Conteúdos"], a sua estrutura, seleção e ordem, são propriedade da BASKETBALL EMOTION ou, se for caso disso, dos seus licenciantes.


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O conteúdo do site pode ser usado de acordo com os termos da licença de reconhecimento-NoComercial-CompartiIgual 3.0 (CC BY-NC-SA 3.0 PT)


Consequentemente, o utilizador deve citar e vincular ao site sempre que se copiem conteúdos do mesmo. Não se permite um uso comercial. Se for misturada, transformada ou criada a partir do conteúdo do site, deve ser divulgada da mesma forma.

Licencia de Creative Commons


A utilização não autorizada dos Conteúdos, bem como os danos e prejuízos ocasionados nos direitos de propriedade intelectual da BASKETBALL EMOTION, podem dar lugar ao exercício das ações que lhe correspondam legalmente e às responsabilidades que, se for caso disso, resultem dos mesmos.


Nulidade


Se qualquer das cláusulas do Aviso Legal for declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia afetará apenas a referida disposição ou a parte da mesma que se torne nula ou ineficaz e as mesmas permanecerão em vigor em tudo o resto, sendo essa disposição ou parte da mesma afetada.


Para esse efeito, o Aviso Legal só deixará de ter validade em relação à disposição nula ou ineficaz, e nenhuma outra parte ou disposição do mesmo será anulada, invalidada, prejudicada ou afetada por tal nulidade ou ineficácia.


Lei aplicável e jurisdição


O acesso e a utilização do site serão regidos e interpretados em conformidade com a legislação espanhola.


No caso de surgir qualquer conflito ou discrepância na interpretação e/ou aplicação do Aviso Legal, os Tribunais competentes serão os que dispõem da norma legal aplicável.